ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL
CONTROLE TCE:
CW-020864/26 (ID 974210)
Nº do contrato
024/2026
Objeto (indivisível)
DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DE MIDIA ELETRÔNICA, BEM COMO DIVULGAÇÃO DE EDITAIS EM JORNAL ELETRÔNICO E IMPRESSO.
Contratada(s)
RRADIO E TELEVISAO NACIONAL LTDA
CNPJ: 01.743.572/0001-23
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
06/08/2026 até 06/08/2027
Data assinatura
06/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
D024/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/09/2026 15:15
últ. alteração
02/09/2026 15:23
Data finalização cadastro
02/09/2026 15:23
Vigência inicial
06/08/2026
a
06/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020864/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2026
Processo administrativo Nº
D024/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
E
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meio publicação
data cadastro
1
10/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
02/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM/ICMS/TRIBUTOS
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
Manutenção dos serviços de administração geral
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa 02426 (1).pdf
02/09/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '093/2025' de 15/04/2025
***.328.431-**
licitacaopmsja@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '093/2025' de 15/04/2025
***.373.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ABDORAL MELO DA SILVA
***.225.903-**
86981918402
licitacaopmsja@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LIVIA GUIMARÃES PACHECO
***.052.893-**
cidadeesmeio@meionorte.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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