ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-020855/26 (ID 974201)
Nº do contrato
01.2708/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE DE ÁGUA BRANCA PI
Contratada(s)
ARES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 18.802.377/0001-20
Valor do contrato
R$ 57.713,89
(valor inicial)
Vigência
27/08/2026 até 27/08/2027
Data assinatura
27/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
669/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 015-R/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/09/2026 14:08
últ. alteração
02/09/2026 17:52
Data finalização cadastro
02/09/2026 17:52
Vigência inicial
27/08/2026
a
27/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020855/26
Finalizado em
Observação
02/09/26 16:49
primeira finalização
02/09/26 17:52
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Em vigência
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015-R/2026
Processo administrativo Nº
669/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/08/2026
Mural ()
02/09/2026
2
27/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
02/09/2026
3
28/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ed nº vdcxliii, pg. 131)
02/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
700
3
Fonte
701
4
Programa de trabalho
15.451.0019.2010.0000
5
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 01.2708 2026 IRRIGAC¸A~O ORLA DO AC¸UDE .pdf
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Extrato de publicação
2. Dispensa 015-R-26 Extrato Contrato 01.2708-26.pdf
02/09/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSENILDO DE ARAUJO RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '1059/2026' de 27/08/2026
***.551.423-**
nildo_araujo_ribeiro@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCAS FILHO DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '1059/2026' de 27/08/2026
***.897.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOAO GABRIEL LEAL GUIMARAES
***.289.213-**
joaogabriel1a@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO
***.674.713-**
FERNANDOAOF.ENG@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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