ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-020845/26 (ID 974191)
Nº do contrato
240/2026
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMOVEL, LOCALIZADO NA RUA MARTINS DOS SANTOS, PARA FUNCIONAMENTOS DE SALA PARA AULA DE MUSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada(s)
JOCIAL SANTOS OLIVEIRA
CPF:
Valor do contrato
R$ 16.800,00
(valor inicial)
Vigência
10/06/2026 até 10/06/2027
Data assinatura
10/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
142/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/09/2026 13:14
últ. alteração
02/09/2026 13:23
Data finalização cadastro
02/09/2026 13:21
Vigência inicial
10/06/2026
a
10/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020845/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 044/2026
Processo administrativo Nº
142/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
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meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
02/09/2026
2
19/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
02/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FME/FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FME/FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.044-2026 JOCIVAL.pdf
02/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRIZA NEGREIROS LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº016-2026' de 29/01/2026
***.119.313-**
andrizanegreiros2014@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Sandra Bispo de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº136-2025' de 21/01/2025
***.605.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
Controle Social
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