TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE REGENERACAO

CONTROLE TCE:

CW-020839/26 (ID 974185)

Nº do contrato

005/2026

Objeto (indivisível)

Show Artístico-Cultural (Eri ka Magalhães), no dia 10/01/2026, no Festival Vila Musical 2026.

Contratada(s)

49.314.253 ERYKA MAGALHÃES SANTOS
CNPJ: 49.314.253/0001-29

Valor do contrato

R$ 7.000,00

(valor inicial)

Vigência

07/01/2026 até 07/02/2027

Data assinatura

07/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/09/2026 12:32

últ. alteração

02/09/2026 12:42

Data finalização cadastro

02/09/2026 12:42

Vigência inicial

07/01/2026 a 07/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020839/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	02/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 005-26 (ERIKA MAGALHÃES) VILA MUSICAL 2026.pdf	02/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Cicero Augusto Pimentel Feiteira	Titular	*.158.853-	naotem@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VANESSA SOARES DE JESUS	Fiscal de contrato	*.907.283-
RAYLLO MATHEUS ALMEIDA ARAÚJO	Fiscal de contrato	*.676.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS	*.481.073-	86994965458	cplregeneracao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ERIKA MAGALHÃES SANTOS	*.549.013-	erikavoz22@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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