ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL
CONTROLE TCE:
CW-020820/26 (ID 974166)
Nº do contrato
INEX004/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para apresentação de show artístico da banda Forró Real, a ser realizado durante o XXI Festival Cultural dos Cocais no município de São João do Arraial (PI).
Contratada(s)
REAL PRODUÇOES E EVENTOS-ME
CNPJ: 14.433.879/0001-70
Valor do contrato
R$ 180.000,00
(valor inicial)
Vigência
16/03/2026 até 16/03/2027
Data assinatura
16/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
INEX004/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/09/2026 11:14
últ. alteração
02/09/2026 11:31
Data finalização cadastro
02/09/2026 11:31
Vigência inicial
16/03/2026
a
16/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020820/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
INEX004/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO)
02/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM/ICMS/TRIBUTOS
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
Manutenção dos serviços de administração geral
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
INEX FORRO REAL (1).pdf
02/09/2026
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '093/2025' de 15/04/2025
***.328.431-**
licitacaopmsja@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '093/2025' de 15/04/2025
***.373.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ABDORAL MELO DA SILVA
***.225.903-**
86981918402
licitacaopmsja@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antônio Rangel dos Santos Menezes
***.492.463-**
naotem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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