ÓRGÃO:
P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020811/26 (ID 974157)
Nº do contrato
0828.01/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS DOUBLE DECKER EXECUTIVO, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI.
Contratada(s)
ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
CNPJ: 05.051.769/0001-52
Valor do contrato
R$ 59.283,32
(valor inicial)
Vigência
28/08/2026 até 28/09/2026
Data assinatura
28/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
018/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/09/2026 10:56
últ. alteração
02/09/2026 11:00
Data finalização cadastro
02/09/2026 11:00
Vigência inicial
28/08/2026
a
28/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020811/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
018/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
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meio publicação
data cadastro
1
31/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)
02/09/2026
2
31/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.barreirasdopiaui.pi.gov.br)
02/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato nº 0828.01.2026.pdf
02/09/2026
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIA BARREIRA LUSTOSA VIEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 016/2025' de 26/05/2025
***.694.693-**
marciabarreira@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eleine Vargas Dias
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 015/2025' de 26/05/2025
***.210.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Lubina Patricia Vieira Borges
***.657.623-**
89981251489
licitacao.barreiraspi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antônio Pedro da Silva
***.484.961-**
costaturismo10@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
ÔNIBUS DOUBLE DECKER EXECUTIVO COM 60 POLTRONAS, SENDO 48 POLTRONAS SEMI LEITO NO PISO SUPERIOR E 12 POLTRONAS LEITO NO PISO INFERIOR. POLTRONAS ACOLCHOADAS E RECLINÁVEIS COM DESCANSO PARA PERNAS E AR-CONDICIONADO, PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM DE IDA E VOLTA NO TRECHO DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI X LUÍS CORREIA/PI.
2
UND
2.00
UND (Unidade)
29.641,66
59.283,32
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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