ÓRGÃO:
P. M. DE URUCUI
CONTROLE TCE:
CW-020804/26 (ID 974150)
Nº do contrato
239/2026
Objeto (indivisível)
Contratação direta por inexigibilidade de empresa para prestação de serviço de transporte fluvial (tipo balsa) de alunos da rede pública de ensino, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Contratada(s)
37.312.255 PATRICIA ALMEIDA ANDRADE
CNPJ: 37.312.255/0001-08
Valor do contrato
R$ 33.600,00
(valor inicial)
Vigência
28/08/2026 até 28/08/2027
Data assinatura
28/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
7866/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/09/2026 10:50
últ. alteração
02/09/2026 11:26
Data finalização cadastro
02/09/2026 11:26
Vigência inicial
28/08/2026
a
28/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020804/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 032/2026
Processo administrativo Nº
7866/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/09/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
02/09/2026
2
01/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
02/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0026.2248.0000
Manutenção e Desenv. do Transporte Escolar
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
INEXIGIBILIDADE 032-2026 CONTRATO 239-2026.pdf
02/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 28/08/2026
***.910.013-**
cplurucui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRISMAR FERREIRA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 28/08/2026
***.050.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IAGO DE SOUSA SANTANA
***.677.823-**
89988099281
cplurucui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PATRÍCIA ALMEIDA ANDRADE
***.356.453-**
PATYANDRADEALMEIDA@GMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
