ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-020801/26 (ID 974147)
Nº do contrato
037/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de Show artístico-cultural da Banda Capilé, no dia 09 de junho de 2024 no Festival de Folguedos 2024 no município de Regeneração/PI.
Contratada(s)
CAPILÉ PRODUÇÕES ME
CNPJ: 41.136.953/0001-69
Valor do contrato
R$ 25.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/06/2024 até 03/06/2025
Data assinatura
03/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
037/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/09/2026 10:43
últ. alteração
02/09/2026 10:50
Data finalização cadastro
02/09/2026 10:50
Vigência inicial
03/06/2024
a
03/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020801/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2024
Processo administrativo Nº
037/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/06/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
02/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 037-24 - Inex. 002-2024 - Capilé folguedos.pdf
02/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cicero Augusto Pimentel Feiteira
Titular
ui-button
ato de designação nº '037/2024' de 03/06/2024
***.158.853-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VANESSA SOARES DE JESUS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037/2024' de 03/06/2024
***.907.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lenilson Costa de Macedo
***.238.554-**
marcia-pandora@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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