ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-020793/26 (ID 974139)
Nº do contrato
036/2024
Objeto (indivisível)
SHOW ARTÍSTICO-CULTURAL DA BANDA PEBINHA DIFERENCIADO, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2024, NO FESTIVAL DE FOLGUEDOS 2024, NO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO/PI
Contratada(s)
FRANCIVALDO CRUZ MIRANDA MENDES VIEIRA
CNPJ: 50.818.393/0001-13
Valor do contrato
R$ 1.300,00
(valor inicial)
Vigência
03/06/2024 até 03/06/2025
Data assinatura
03/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
036/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/09/2026 10:31
últ. alteração
02/09/2026 10:38
Data finalização cadastro
02/09/2026 10:38
Vigência inicial
03/06/2024
a
03/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020793/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
036/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Junho de 2024 • Edição V LXXXII)
02/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
001
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 036-2024 INEX 001-2024 PEBINHA FOLGUEDOS 2024.pdf
02/09/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cicero Augusto Pimentel Feiteira
Titular
ui-button
ato de designação nº '036/24' de 03/06/2024
***.158.853-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VANESSA SOARES DE JESUS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '036/2024' de 03/06/2024
***.907.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCIVALDO CRUZ MIRANDA MENDES VIEIRA
***.302.953-**
NAOTEM@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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