ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-020785/26 (ID 974131)
Nº do contrato
023/2026
Objeto (indivisível)
Show Artístico-Cultural (Banda Ciel Farra), dia 14/02/2026, para realização do Carnaval 2026.
Contratada(s)
C.A PRODUCOES E EVENTOS
CNPJ: 62.918.924/0001-29
Valor do contrato
R$ 10.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/02/2026 até 11/02/2027
Data assinatura
11/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
023/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/09/2026 10:20
últ. alteração
02/09/2026 10:29
Data finalização cadastro
02/09/2026 10:29
Vigência inicial
11/02/2026
a
11/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020785/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 014/2026
Processo administrativo Nº
023/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
02/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 023-26 (BANDA CIEL FARRA) assinado canaval 2026.pdf
02/09/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cicero Augusto Pimentel Feiteira
Titular
ui-button
ato de designação nº '023/2026' de 11/02/2026
***.158.853-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYLLO MATHEUS ALMEIDA ARAÚJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '023/2026' de 11/02/2026
***.676.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CAIO IATAM PÁDUA DE ALMEIDA SANTOS
***.843.933-**
caioalmeidaadv@yahoo.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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