ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-020774/26 (ID 974120)
Nº do contrato
107/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES DE APOIO AO DIAGNÓSTICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI
Contratada(s)
SID - SERVICOS DE IMAGEM E DIAGNOSTICO LTDA - ME
CNPJ: 09.294.123/0001-57
Valor do contrato
R$ 42.416,66
(valor inicial)
R$ 42.416,66
(valor atualizado)
Vigência
01/09/2026 até 01/09/2027
Data assinatura
01/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
039/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 04/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/09/2026 09:52
últ. alteração
02/09/2026 11:06
Data finalização cadastro
02/09/2026 11:06
Vigência inicial
01/09/2026
a
01/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020774/26
Finalizado em
Observação
02/09/26 10:10
primeira finalização
02/09/26 11:06
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 018/2026
Processo administrativo Nº
039/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/09/2026
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELTRÔNICO MUNICIPAL - DOEM )
02/09/2026
2
02/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-sao-joao-da-varjota)
02/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
PODER EXECUTIVO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2
Programa de trabalho
10.301.0008.2100.0000
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4
Programa de trabalho
10.301.0008.2063.0000
PAB-MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA
5
Fonte
500
PODER EXECUTIVO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato Credenciamento nº 04-2026 Consultas e Exames (SID Oeiras).pdf
02/09/2026
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 167/2025' de 02/09/2025
***.021.663-**
ruan13.leite07@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALEXIANO MARQUES DE LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 61/2026 ' de 27/03/2026
***.217.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
***.222.158-**
89988038424
jcbcarvalho1971@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
André Gonçalves de Carvalho Braga
***.280.513-**
LILIANFONTES10@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
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n° item em ordem crescente
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1-5 de 64 registros
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7
8
9
10
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
009
19
TC TORNOZELO
3
UND
3.00
UND (Unidade)
328,33
984,99
009
18
TC PELVICA
3
UND
3.00
UND (Unidade)
330,00
990,00
009
17
TC ME MEDIASTINO
3
UND
3.00
UND (Unidade)
328,33
984,99
009
16
TC TORAX
1
UND
1.00
UND (Unidade)
331,67
331,67
009
15
TC SEIOS DA FACE
3
UND
3.00
UND (Unidade)
278,33
834,99
1-5 de 64 registros
F
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1
2
3
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6
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8
9
10
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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