ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-020754/26 (ID 974100)
Nº do contrato
089/2026
Objeto (indivisível)
Apresentação artística de Fill Cabriola durante a XVIII Corrida de Cavalos do Peixe do Cesário, na cidade de Francinópolis - PI, no dia 06 de setembro de 2026.
Contratada(s)
K S L LIMITADA (KL EVENTOS)
CNPJ: 39.976.525/0001-00
Valor do contrato
R$ 5.683,00
(valor inicial)
Vigência
26/06/2026 até 26/09/2026
Data assinatura
26/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
050/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/09/2026 09:04
últ. alteração
02/09/2026 09:15
Data finalização cadastro
02/09/2026 09:15
Vigência inicial
26/06/2026
a
26/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020754/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 017/2026
Processo administrativo Nº
050/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (edição VDCXLIII,PAG 48)
02/09/2026
2
02/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://francinopolis.pi.gov.br/)
02/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0219
2
Programa de trabalho
13.392.0004.2046.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 089-2026-INEXI 017-2026.pdf
02/09/2026
baixar
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Noelma Ximenes dos Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº '08' de 19/03/2026
***.330.163-**
noelmavictor123@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
THAYANE DE ARAÚJO SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '102' de 27/08/2026
***.170.263-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
KAELLY SILVA LIMA
***.821.183-**
CCONTABILPI@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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