ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-020753/26 (ID 974099)
Nº do contrato
244/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW GOSPEL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGELICO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, COM O CANTOR GERSON RUFINO
Contratada(s)
UBIZA PRODUÇÕES
CNPJ: 18.741.176/0001-60
Valor do contrato
R$ 150.000,00
(valor inicial)
Vigência
06/08/2026 até 28/08/2026
Data assinatura
06/08/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
148/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/09/2026 08:59
últ. alteração
02/09/2026 11:47
Data finalização cadastro
02/09/2026 09:41
Vigência inicial
06/08/2026
a
28/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020753/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 048/2026
Processo administrativo Nº
148/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
02/09/2026
2
07/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
02/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO INEX.048-2026 GERSON RUFINO.pdf
02/09/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRIZA NEGREIROS LIMA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº016-2026' de 29/01/2026
***.119.313-**
andrizanegreiros2014@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Brunna Brito Ribeiro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº135-2025' de 21/01/2025
***.801.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
UZIEL BISPO DE SOUSA
***.641.605-**
SERCONCONTABILIDADE@OI.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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