ÓRGÃO:
SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-020750/26 (ID 974096)
Nº do contrato
097/2026
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS UNIDADES DE ENSINO E OS SETORES ADMINISTRATIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Contratada(s)
BRAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 03.422.922/0001-85
Valor do contrato
R$ 10.877.000,00
(valor inicial)
R$ 10.877.000,00
(valor atualizado)
Vigência
24/08/2026 até 24/08/2027
Data assinatura
24/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00044.016360/2026-83
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 90027/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/09/2026 08:53
últ. alteração
03/09/2026 10:44
Data finalização cadastro
03/09/2026 10:44
Vigência inicial
24/08/2026
a
24/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020750/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Número processo TCE
LW-009767/25
Processo administrativo Nº
00044.016360/2026-83
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/08/2026
Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.327)
02/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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P
1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0006.2612.
Educação/Ensino Fundamental/Planejamento e gestão organizacional/Manutenção e apoio ao escolar nas escolas do ensino fundamental
2
Programa de trabalho
12.365.0006.2609.
Educação/Educação Infantil/Planejamento e gestão organizacional/Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEIs
3
Elemento de despesa
44.90.52
Despesa de Capital/Investimentos/Aplicações Diretas/Equipamentos e Material Permanente
4
Fonte
1500200
Recursos não Vinculados de Impostos – EDUCAÇÃO
5
Fonte
1550115
Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados
Arquivos
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nome arquivo
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1
Ato de autorização da contratação
SEI_16125990_Autorizacao.pdf
03/09/2026
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2
Extrato de publicação
DOM4327-25082026 - Extrato do Contrato nº 097_2026.pdf
02/09/2026
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3
Ata aderida
Ata_de_Registro_de_Precos_N 091.pdf
02/09/2026
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4
Instrumento contratual
SEI_16320303_Contrato 97.pdf
02/09/2026
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1-4 de 4 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Victor Vinícius Sousa Bezerra
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 440/2026' de 28/08/2026
***.625.113-**
victor_apc16@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcos Soares Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 441/2026' de 28/08/2026
***.951.673-**
JOAO VICTOR MIRANDA VIEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 441/2026' de 28/08/2026
***.238.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS
***.765.083-**
86981681048
ylzamarfarias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANA KARINA BEZERRA MAIA
***.320.184-**
brasflexpb@gmail.com
representante legal
Detalhe do objeto
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quant
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03
CONJUNTO PARA ALUNO CJA-05B TAMPO INJETADO ALTURA DO ALUNO: DE 1,46M A 1,76M DESCRIÇÃO • Conjunto do aluno individual composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira, certificado pelo INMETRO e em confor- midade com a norma ABNT NBR 14006 - Móveis escolares - Cadeiras e mesas para conjunto aluno individual. • Mesa individual com tampo em plástico injetado com aplicação de laminado melamínico na face superior, dotado de travessa estrutural injetada em plástico técnico, montado sobre estrutura tubular de aço, contendo porta-livros em plástico injetado. • Cadeira individual empilhável com as
3.000
UND
3000.00
UND (Unidade)
368,00
1.104.000,00
01
CONJUNTO ALUNO 1 – 1 mesa + 1 cadeira Altura do aluno: de 0,93m a 1,16m: DESCRIÇÃO • Conjunto para crianças com altura compreendida entre 0,93 e 1,16m, composto por uma mesa e uma cadeira. - Mesa individual com tampo em MDP ou MDF, revestido na face superior de laminado melamínico de alta pressão e na face inferior em chapa de balanceamento, montado sobre estrutura tubular de aço. - Cadeira individual empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatômico moldado, montado sobre estrutura tubular de aço. LOCAL • Pré-escola. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS D
1.000
UND
1000.00
UND (Unidade)
288,00
288.000,00
04
CONJUNTO ESTUDANTE CJA-06B – MESA+CADEIRA ALTURA DO ALUNO: DE 1,59M A 1,88M DESCRIÇÃO • Conjunto do aluno individual composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira, certificado pelo INMETRO e em confor- midade com a norma ABNT NBR 14006 - Móveis escolares - Cadeiras e mesas para conjunto aluno individual. • Mesa individual com tampo em plástico injetado com aplicação de laminado melamínico na face superior, dotado de travessa estrutural injetada em plástico técnico, montado sobre estrutura tubular de aço, contendo porta-livros em plástico injetado. • Cadeira individual empilhável com ass
5.000
UND
5000.00
UND (Unidade)
384,00
1.920.000,00
07
CONJUNTO REFEITÓRIO INFANTIL - 8 LUGARES
1.000
UND
1000.00
UND (Unidade)
3.200,00
3.200.000,00
02
CONJUNTO ALUNO CJA-04B CJA04B - MESA+CADEIRA ALTURA DO ALUNO: DE 1,33M A 1,59M DESCRIÇÃO • Conjunto do aluno individual composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira, certificado pelo INMETRO e em confor- midade com a norma ABNT NBR 14006 - Móveis escolares - Cadeiras e mesas para conjunto aluno individual. • Mesa individual com tampo em plástico injetado com aplicação de laminado melamínico na face superior, dotado de travessa estrutural injetada em plástico técnico, montado sobre estrutura tubular de aço, contendo porta-livros em plástico injetado. • Cadeira individual empilhável com
3.000
UND
3000.00
UND (Unidade)
350,00
1.050.000,00
1-5 de 7 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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