ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-020749/26 (ID 974095)
Nº do contrato
022-INEX/2026
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ALBERTO LUZ BESSA, NO MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI.
Contratada(s)
DJANE DA SILVA CARVALHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 26.400,00
(valor inicial)
Vigência
24/08/2026 até 24/08/2027
Data assinatura
24/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
049/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/09/2026 08:51
últ. alteração
02/09/2026 09:20
Data finalização cadastro
02/09/2026 09:20
Vigência inicial
24/08/2026
a
24/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020749/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 022-INEX/2026
Processo administrativo Nº
049/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM)
02/09/2026
2
26/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA )
02/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FMS/FUS/FPM/ e outros recursos próprios
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM.pdf
02/09/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO INEX 022-2026.pdf
02/09/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Titular
ui-button
ato de designação nº '003' de 01/01/2025
***.830.263-**
weslleycoto@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '108' de 13/01/2025
***.991.313-**
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '109' de 13/01/2025
***.367.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
***.830.263-**
89994676779
weslleycoto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
Controle Social
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