ÓRGÃO:
P. M. DE VALENCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020738/26 (ID 974084)
Nº do contrato
043/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSÃO ESCOLAR(EDUCLUSA) CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, METODOLOGIA MGNA.
Contratada(s)
INSTITUTO BURITI LIMITADA
CNPJ: 34.153.725/0001-31
Valor do contrato
R$ 1.873.550,00
(valor inicial)
Vigência
07/08/2026 até 06/08/2027
Data assinatura
07/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
066/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/09/2026 16:55
últ. alteração
01/09/2026 17:13
Data finalização cadastro
01/09/2026 17:13
Vigência inicial
07/08/2026
a
06/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020738/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 020/2026
Processo administrativo Nº
066/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
01/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM/ FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM/ FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Inexigibilidade 020.2026 - Instituição Buriti_ass.pdf
01/09/2026
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcelo Costa e Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.172.963-**
cplvalenca2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Iracema Alencar da silva Barbosa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '003' de 06/01/2025
***.005.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO TADEU CORREIA SILVA
***.127.563-**
89999422694
tadeucorreiaadv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ EURICO DE FREITAS ABREU FILHO
***.748.583-**
contatoinstitutoburiti@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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