ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-020735/26 (ID 974081)
Nº do contrato
156/2025
Objeto (indivisível)
SHOW ARTÍSTICO-CULTURAL DA BANDA PEBINHA DIFERENCIADO, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2025, NA FESTA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
Contratada(s)
FRANCIVALDO CRUZ MIRANDA MENDES VIEIRA
CNPJ: 50.818.393/0001-13
Valor do contrato
R$ 1.300,00
(valor inicial)
Vigência
28/11/2025 até 28/11/2026
Data assinatura
28/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
156/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/09/2026 16:12
últ. alteração
01/09/2026 16:18
Data finalização cadastro
01/09/2026 16:18
Vigência inicial
28/11/2025
a
28/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020735/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 041/2025
Processo administrativo Nº
156/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/12/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
01/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 156-25 - ANIVERSARIO DA CIDADE 2025.pdf
01/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cicero Augusto Pimentel Feiteira
Titular
ui-button
ato de designação nº '156/2025' de 28/11/2025
***.158.853-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VANESSA SOARES DE JESUS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '156/2025' de 28/11/2025
***.907.283-**
RAYLLO MATHEUS ALMEIDA ARAÚJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '156/2025' de 28/11/2025
***.676.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCIVALDO CRUZ MIRANDA MENDES VIEIRA
***.302.953-**
NAOTEM@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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