ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-020730/26 (ID 974076)
Nº do contrato
003/2026
Objeto (indivisível)
SHOW ARTÍSTICO-CULTURAL DA BANDA PEBINHA DIFERENCIADO, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2026, NO FESTIVAL VILA MUSICAL 2026.
Contratada(s)
FRANCIVALDO CRUZ MIRANDA MENDES VIEIRA
CNPJ: 50.818.393/0001-13
Valor do contrato
R$ 1.500,00
(valor inicial)
Vigência
07/01/2026 até 07/01/2027
Data assinatura
07/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
003/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/09/2026 15:48
últ. alteração
01/09/2026 15:53
Data finalização cadastro
01/09/2026 15:53
Vigência inicial
07/01/2026
a
07/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020730/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
003/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/01/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
01/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 003-26 - VILA MUSICAL 2026.pdf
01/09/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cicero Augusto Pimentel Feiteira
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2026' de 07/01/2026
***.158.853-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYLLO MATHEUS ALMEIDA ARAÚJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '003/2026' de 07/01/2026
***.676.513-**
VANESSA SOARES DE JESUS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '003/2026' de 07/01/2026
***.907.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCIVALDO CRUZ MIRANDA MENDES VIEIRA
***.302.953-**
NAOTEM@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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