ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-020729/26 (ID 974075)
Nº do contrato
135/2024
Objeto (indivisível)
SHOW ARTÍSTICO DA BANDA XINÓ E BANDA, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025, NO EVENTO VILA MUSICAL 2025.
Contratada(s)
CHARLES XENOFONTE$ DE OLIVEIRA BARROS
CNPJ: 14.517.648/0001-44
Valor do contrato
R$ 1.300,00
(valor inicial)
Vigência
07/01/2025 até 07/01/2026
Data assinatura
07/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
135/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/09/2026 15:40
últ. alteração
01/09/2026 15:46
Data finalização cadastro
01/09/2026 15:46
Vigência inicial
07/01/2025
a
07/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020729/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 025/2024
Processo administrativo Nº
135/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/01/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
01/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 135-24 - ANIVERSARIO DA CIDADE 2025.pdf
01/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cicero Augusto Pimentel Feiteira
Titular
ui-button
ato de designação nº '135/2024' de 03/01/2025
***.158.853-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VANESSA SOARES DE JESUS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '135/2024' de 03/01/2025
***.907.283-**
RAYLLO MATHEUS ALMEIDA ARAÚJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '135/2024' de 03/01/2025
***.676.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Charles Xenofontes de Oliveira Barros
***.602.553-**
naotem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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