O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa de engenharia para recuperação dos trechos críticos necessários das estradas vicinais do município de Sebastião Leal-PI, para atender as necessidades das pessoas atingidas pelos fatos constantes no Decreto Municipal n.º 004/2026, delimitados ao Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria de Defesa Civil Nacional através do Processo S2ID : PI- F-2210631-13214-20260303.