ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-020724/26 (ID 974070)
Nº do contrato
107/2024
Objeto (indivisível)
SHO W ARTÍSTICO DA BANDA XINÓ E BANDA NO EVENTO REGEFOLIA 2024, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2024.
Contratada(s)
CHARLES XENOFONTE$ DE OLIVEIRA BARROS
CNPJ: 14.517.648/0001-44
Valor do contrato
R$ 1.300,00
(valor inicial)
Vigência
13/08/2024 até 13/08/2025
Data assinatura
13/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
107/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/09/2026 15:33
últ. alteração
01/09/2026 15:38
Data finalização cadastro
01/09/2026 15:38
Vigência inicial
13/08/2024
a
13/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020724/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 020/2024
Processo administrativo Nº
107/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/09/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
01/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 107-24 - REGEFOLIA 2024.pdf
01/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cicero Augusto Pimentel Feiteira
Titular
ui-button
ato de designação nº '107/2024' de 13/08/2024
***.158.853-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VANESSA SOARES DE JESUS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '107/2026' de 13/08/2024
***.907.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Charles Xenofontes de Oliveira Barros
***.602.553-**
naotem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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