ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-020719/26 (ID 974065)
Nº do contrato
149/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA UBS ELVIRA DA ROCHA SANTOS MUNICIPIO DE JUREMA - PI.
Contratada(s)
CASTRO E DIAS ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 46.326.171/0001-06
Valor do contrato
R$ 186.774,76
(valor inicial)
Vigência
25/08/2026 até 25/08/2027
Data assinatura
25/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0001996/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 012/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/09/2026 15:15
últ. alteração
01/09/2026 15:27
Data finalização cadastro
01/09/2026 15:27
Vigência inicial
25/08/2026
a
25/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020719/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 012/2026
Número processo TCE
LW-008128/26
Processo administrativo Nº
001.0001996/2026
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios )
01/09/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
RECURSOS FMS/FNS
2
Programa de trabalho
10.301.0016.1009.0000
CONSTR. AMPL., REF. E EQUIP. DE UNIDADES DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
500
REC PROPRIOS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO_149-2026_REF_CONC_ELET_012-2026_REFORMA_UNIDADE_BASICA_DE_SAUDE_ELVIRA_DA_ROCHA_jurema_assinado_assinado (1).pdf
01/09/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '005/2025' de 02/01/2025
***.384.418-**
PMJUREMA2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Flavio de Jesus Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2025' de 06/01/2025
***.059.783-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HELIO MACARIO DE CASTRO JUNIOR
***.598.823-**
CASTROEDIASENG@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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