ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-020717/26 (ID 974063)
Nº do contrato
01.1908/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de profissional do setor artístico (Fernandinho) através de empresário exclusivo para apresentação musical em alusão ao Dia do Evangélico, na cidade de Água Branca, no dia 16 de Dezembro de 2026.
Contratada(s)
FAZ CHOVER PRODUCOES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA
CNPJ: 39.702.550/0001-98
Valor do contrato
R$ 280.000,00
(valor inicial)
Vigência
18/08/2026 até 18/01/2027
Data assinatura
19/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
337/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/09/2026 14:29
últ. alteração
03/09/2026 11:55
Data finalização cadastro
Vigência inicial
18/08/2026
a
18/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020717/26
Finalizado em
Observação
02/09/26 16:49
primeira finalização
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 031/2026
Processo administrativo Nº
337/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/08/2026
Mural ()
02/09/2026
2
18/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
02/09/2026
3
03/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ed nº vdcxlvii, pg. 39)
03/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
700
3
Fonte
701
4
Programa de trabalho
13.392.0018.2109.0000
5
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO BANDA FERNANDINHO CRENTE.pdf
02/09/2026
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2
Instrumento contratual
contrato-bens-e-servicos-01.1908-2026.pdf
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '1050/2026' de 20/09/2026
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ESDRA GOMES DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '1050/2026' de 20/08/2026
***.659.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOAO GABRIEL LEAL GUIMARAES
***.289.213-**
joaogabriel1a@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Paula Cristina Terra Silva dos Santos
***.761.047-**
fernandinhocd@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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