ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-020708/26 (ID 974054)
Nº do contrato
218/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, PARA ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
F G DA S OLIVEIRA LTDA
CNPJ: 57.339.154/0001-20
Valor do contrato
R$ 110.600,00
(valor inicial)
Vigência
19/08/2026 até 19/08/2027
Data assinatura
19/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
4359/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 026/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/09/2026 12:33
últ. alteração
01/09/2026 12:43
Data finalização cadastro
01/09/2026 12:43
Vigência inicial
19/08/2026
a
19/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020708/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 026/2026
Número processo TCE
LW-008426/26
Processo administrativo Nº
4359/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
01/09/2026
2
24/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br)
01/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 19 recursos
F
P
1
2
3
4
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
(RECURSO PRÓPRIO)
2
Fonte
540
(FUNDEB)
3
Fonte
500
(FUS)
4
Fonte
600
(CUSTEIO/EMENDA)
5
Fonte
500
(FMAS)
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
PE26.2026 CONTRATO 218.2026 F G DA S OLIVEIRA LTDA.pdf
01/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE FONTENELE GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.273.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Gustavo da Silva Oliveira
***.156.583-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem decrescente
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val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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P
1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
SERVIÇO DE SUCÇÃO E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SANITÁRIAS, TRANSPORTE DE DEJETOS, ATRAVÉS DE CAMINHÃO LIMPA-FOSSA, E DESTINAÇÃO FINAL. OBS1: NO CUSTO DOS SERVIÇOS DEVERÃO ESTAR INCLUSAS, AS DESPESAS COM PESSOAL, EPI, COMBUSTÍVEIS, ENFIM TODAS AS DESPESAS, DIRETAS E INDIRETAS, QUE INCIDAM SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. OBS2: A DESTINAÇÃO FINAL DO MATERIAL COLETADO EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE É RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO CONTRATADO, RESPONDENDO EXCLUSIVAMENTE POR TODO EQUALQUER DANO CAUSADO A CONTRATANTE, TERCEIROS OU AO MEIO AMBIENTE.
1.400
MT2
1400.00
MT2 (Metro Quadrado)
79,00
110.600,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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