ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-020707/26 (ID 974053)
Nº do contrato
223/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO SUSSUARANA, NA LOCALIDADE ADOBES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
R DE BRITO FONTENELE EIRELI
CNPJ: 34.760.754/0001-61
Valor do contrato
R$ 121.000,26
(valor inicial)
Vigência
21/08/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
21/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
4694/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 50/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/09/2026 12:17
últ. alteração
02/09/2026 09:21
Data finalização cadastro
02/09/2026 09:21
Vigência inicial
21/08/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020707/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 050/2026
Processo administrativo Nº
4694/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
02/09/2026
2
27/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br)
02/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
(RECURSO PRÓPRIO)
2
Programa de trabalho
26.782.0020.1051.0000
(CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS)
3
Elemento de despesa
44.90.51
(OBRAS E INSTALAÇÃO)
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DE50.2026 CONTRATO 223.2026 R DE BRITO.pdf
02/09/2026
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.784.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RENATO DE BRITO FONTENELE
***.699.433-**
admrenatofontenele@outlook.com
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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