ÓRGÃO:
Secretaria Estadual do Saneamento Básico
CONTROLE TCE:
CW-020702/26 (ID 974048)
Nº do contrato
58/2026
Objeto (indivisível)
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES XII DE MARÇO, TERRA NOSSA E SALOBRO DE BAIXO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI
Contratada(s)
L A M BARBOSA & R M DE JESUS LTDA
CNPJ: 33.252.055/0001-48
Valor do contrato
R$ 2.255.894,25
(valor inicial)
Vigência
31/08/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
31/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00356.000027/2026-10
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 27/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/09/2026 11:40
últ. alteração
01/09/2026 12:27
Data finalização cadastro
01/09/2026 12:27
Vigência inicial
31/08/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020702/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 27/2026
Número processo TCE
LW-008510/26
Processo administrativo Nº
00356.000027/2026-10
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/09/2026
Diário Oficial do Estado (Publicação do Extrato de Contrato Diário nº 167-2026 Página 155)
01/09/2026
2
31/07/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Publicação da licitação no PNCP.)
01/09/2026
3
19/08/2026
Diário Oficial do Estado (Portaria Fiscal de Contrato Portaria nº 15-2026. )
01/09/2026
4
27/08/2026
Diário Oficial do Estado (Publicação da Homologação Página 193.)
01/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
2
Programa de trabalho
17.512.0105.6094.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Ato de autorização da contratação
Autorização para Contratar.pdf
01/09/2026
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2
Documento de abertura do processo
DOD - Documento de Oficialização de Demanda.pdf
01/09/2026
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3
Extrato de publicação
DOE - Publicação de Extrato de Contrato.pdf
01/09/2026
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4
Instrumento contratual
Contrato nº 58-2026.pdf
01/09/2026
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1-4 de 4 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Magno Pires Alves Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 16/12/2025
***.060.294-**
gabinete@sesb.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Mateus da Silva Leal
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 15-2026' de 19/08/2026
***.915.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADRIANA ESTÍBALIZ NOGUEIRA REGO
***.898.423-**
86999333488
adrianaenrego@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Lucas Aurélio Mesquita Barbosa
Sócio administrador
***.408.243-**
construtora.innovar@outlook.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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