ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-020701/26 (ID 974047)
Nº do contrato
083/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de show artístico do grupo musical “Ara Ketu” para realização do Regefolia 2024 a ser realizado no dia 17 de agosto de 2024.
Contratada(s)
MW PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 27.766.239/0001-23
Valor do contrato
R$ 100.000,00
(valor inicial)
Vigência
14/06/2024 até 14/06/2025
Data assinatura
14/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
083/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/09/2026 11:38
últ. alteração
02/09/2026 09:16
Data finalização cadastro
02/09/2026 09:16
Vigência inicial
14/06/2024
a
14/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020701/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 019/2024
Processo administrativo Nº
083/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/07/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
01/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 083-2024.pdf
01/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cicero Augusto Pimentel Feiteira
Titular
ui-button
ato de designação nº '083/2024' de 14/06/2024
***.158.853-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VANESSA SOARES DE JESUS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '083/2024' de 14/06/2024
***.907.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL ROBERTO FERREIRA DE MENDONÇA
***.074.525-**
contratossetur@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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