ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-020698/26 (ID 974044)
Nº do contrato
049/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI
Contratada(s)
ATIVA PLANEJAMENTO, CONSULT E ASSESS EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME
CNPJ: 27.612.479/0001-73
Valor do contrato
R$ 30.027,34
(valor inicial)
Vigência
25/08/2026 até 25/01/2027
Data assinatura
25/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
043/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 012/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/09/2026 11:25
últ. alteração
01/09/2026 11:32
Data finalização cadastro
01/09/2026 11:32
Vigência inicial
25/08/2026
a
25/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020698/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2026
Processo administrativo Nº
043/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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meio publicação
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1
26/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2026 • Edição VDCXLI PÁG 260)
01/09/2026
2
26/08/2026
Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 161, QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2026.)
01/09/2026
3
01/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sussuapara.pi.gov.br/sussuapara/licitacoes/contratoseaditivos)
01/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Fonte
500
3
Programa de trabalho
04.122.4303.2040.
4
Fonte
700
5
Fonte
706
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 049-2026 DISP Nº 012-2026 PROC ADM Nº 043-2026.pdf
01/09/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '000/2025' de 01/01/2025
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRUNO PIMENTEL SANTOS LOPES
Fiscal técnico
ui-button
ato de designação nº '018/2025' de 02/01/2025
***.117.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Anderson de Sousa dos Martírios
***.996.703-**
attivapca2017@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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