ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-020695/26 (ID 974041)
Nº do contrato
063/2024
Objeto (indivisível)
contratação de show artístico da banda OH POLÊMICO para realização do Regefolia 2024 a ser realizado no dia 17 de agosto de 2024.
Contratada(s)
ANTONIO PAULO SERGIO DA HORA DE ARAÚJO BIRELI - ME
CNPJ: 04.703.374/0001-24
Valor do contrato
R$ 100.000,00
(valor inicial)
Vigência
22/03/2024 até 22/03/2025
Data assinatura
22/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
063/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/09/2026 11:21
últ. alteração
02/09/2026 09:58
Data finalização cadastro
02/09/2026 09:58
Vigência inicial
22/03/2024
a
22/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020695/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 017/2024
Processo administrativo Nº
063/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Julho de 2024 • Edição V CIV )
01/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
001
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 063-2024 - OH POLEMICO.pdf
01/09/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cicero Augusto Pimentel Feiteira
Titular
ui-button
ato de designação nº '063/2024' de 22/03/2024
***.158.853-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VANESSA SOARES DE JESUS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '063/2026' de 22/03/2024
***.907.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO PAULO SERGIO DA HORA DE ARAUJO
***.714.465-**
tapuanhall@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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