ÓRGÃO:
P. M. DE FARTURA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020689/26 (ID 974035)
Nº do contrato
025/2026
Objeto (divisível - Por lote)
REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA CUMPRIDA E POSTO DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES NA SEDE DO MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUÍ.
Contratada(s)
SM EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 09.208.132/0001-88
Valor do contrato
R$ 517.580,19
(valor inicial)
R$ 646.975,27
(valor atualizado)
Vigência
03/03/2026 até 03/03/2027
Data assinatura
03/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
010/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/09/2026 11:00
últ. alteração
02/09/2026 14:26
Data finalização cadastro
02/09/2026 14:25
Vigência inicial
03/03/2026
a
03/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020689/26
Finalizado em
Observação
01/09/26 11:14
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Aguarda informações
02/09/26 14:25
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Aguarda informações
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-000989/26
Processo administrativo Nº
010/2026
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 435)
01/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.07.01 Fundo Municipal de Saúde
2
Programa de trabalho
10.301.0428.1025.0000
Construção Reforma E Ampliação De Postos De Saúde
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras E Instalações
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5526_307_Fartura_do_Pi_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_002-26_Extrato_Contrato_025-26_pag_435.pdf
01/09/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 025_2026 SM EMPREENDIMENTOS LTDA REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE.pdf
01/09/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.064.523-**
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCAS AMANCIO DE ARAUJO COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 20A' de 03/02/2025
***.705.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
***.064.523-**
89981408419
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SALVADOR XAVIER DE MACÊDO BISNETO JÚNIOR
***.634.543-**
sxjunior.macedo@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE III
LOTE III
Reforma do Posto de Saúde da Sede de Fartura-PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
172.705,51
172.705,51
LOTE I
LOTE I
Reforma do Posto de Saúde do Povoado Lagoa Cumprida
1
UND
1.00
UND (Unidade)
232.654,65
232.654,65
LOTE II
LOTE II
Reforma do Centro de Especialidades em Saúde de Fartura-Sede
1
UND
1.00
UND (Unidade)
112.220,03
112.220,03
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
17/08/2026
02/09/2026 14:41
anexos
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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