ÓRGÃO:
CAMARA DE JOCA MARQUES
CONTROLE TCE:
CW-020687/26 (ID 974033)
Nº do contrato
03/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES/PI, CONFORME PROJETO BÁSICO
Contratada(s)
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO MATERIAIS DE CONSTRUÇOES
CNPJ: 17.457.283/0001-06
Valor do contrato
R$ 29.000,00
(valor inicial)
Vigência
20/08/2026 até 18/11/2026
Data assinatura
20/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
003/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 02/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/09/2026 10:57
últ. alteração
01/09/2026 11:04
Data finalização cadastro
01/09/2026 11:04
Vigência inicial
20/08/2026
a
18/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020687/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 02/2026
Processo administrativo Nº
003/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
01/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
010100
CÂMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1001.0000
RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
publicação do extrato de contrato.pdf
01/09/2026
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO MACHADO OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº '..' de 24/01/2025
***.406.203-**
luciano-machado@outlook.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José William Carvalho Lopes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '...' de 24/01/2025
***.667.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO MACHADO OLIVEIRA
***.406.203-**
8681703497
luciano-machado@outlook.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO
***.085.803-**
oliveiranetoximenes@bol.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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