TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-020680/26 (ID 974026)

Nº do contrato

346/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para execução da “REFORMA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO - COMPLEXO THEATRO 4 DE SETEMBRO - TERESINA/PI”.

Contratada(s)

ASSERTIVA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 48.685.866/0001-00

Valor do contrato

R$ 3.700.000,00

(valor inicial)

Vigência

27/08/2026 até 31/12/2027

Data assinatura

27/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00022.000253/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 005/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/09/2026 10:40

últ. alteração

01/09/2026 10:52

Data finalização cadastro

01/09/2026 10:52

Vigência inicial

27/08/2026 a 31/12/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020680/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/08/2026	Diário Oficial do Estado (Contratação de empresa epecializada de engenharia para a execução da REFORMA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO COMPLEXO DO THEATRO 4 DE SETEMBRO”,no município de Teresina – PI.)	01/09/2026
2	28/08/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Contratação de empresa epecializada de engenharia para a execução da REFORMA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO COMPLEXO DO THEATRO 4 DE SETEMBRO”,no município de Teresina – PI.)	01/09/2026
3	01/09/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Contratação de empresa epecializada de engenharia para a execução da REFORMA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO COMPLEXO DO THEATRO 4 DE SETEMBRO”,no município de Teresina – PI.)	01/09/2026
4	01/09/2026	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Contratação de empresa epecializada de engenharia para a execução da REFORMA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO COMPLEXO DO THEATRO 4 DE SETEMBRO”,no município de Teresina – PI.)	01/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	719	Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
2	Programa de trabalho	13.392.0101.5062.	APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO - PNAB.
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOEPI_165_2026 reforma theatro.pdf	01/09/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO_ theatro Climatizacao_assinado_assinado_assinado.pdf	01/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Kássio Pires de Sousa	Titular	*.482.103-	kassio.pires@secult.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Gabriel de Oliveira Rodrigues	Fiscal de contrato	*.362.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Kássio Pires de Sousa	*.482.103-	86981863635	kassio.pires@secult.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Pablo Luiz Oliveira Aguiar	*.386.663-	pablo@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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