ÓRGÃO:
P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020669/26 (ID 974015)
Nº do contrato
053/2026
Objeto (indivisível)
Contratação direta de serviços artísticos, show da atração de renome nacional, “Rey Vaqueiro”, no dia 19 de setembro de 2026, como parte da programação do IV Festival Cultural dos Cocais e Carnaubais no município de Cabeceiras do Piauí/PI.
Contratada(s)
REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 21.488.092/0001-70
Valor do contrato
R$ 500.000,00
(valor inicial)
Vigência
28/07/2026 até 26/09/2026
Data assinatura
28/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
066/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Estadual
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/09/2026 10:14
últ. alteração
01/09/2026 12:29
Data finalização cadastro
01/09/2026 12:29
Vigência inicial
28/07/2026
a
26/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020669/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2026
Processo administrativo Nº
066/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação
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1
01/09/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
01/09/2026
2
01/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
01/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD
2
Programa de trabalho
04.122.0001.2012.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_5645_359_Cabeceiras_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_009-26_Extrato_Contrato_053-26_pag_285.pdf
01/09/2026
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Instrumento contratual
CONTRATO BANDA.pdf
01/09/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRAZ DE SOUSA CARVALHO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA N° 519/2026' de 28/07/2026
***.907.913-**
cplcomprascabeceiraspi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS PEREIRA DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 519/2026' de 28/07/2026
***.462.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO
***.175.693-**
86981867804
cplcomprascabeceiraspi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA VALMIRIA SILVA DE OLIVEIRA
***.829.113-**
dpprocessos@grupo2mga.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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