ÓRGÃO:
P. M. DE FLORESTA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020665/26 (ID 974011)
Nº do contrato
033/2026
Objeto (indivisível)
O presente contrato tem por objeto a confecção e o fornecimento de fardamento escolar (conjuntos para Educação Infantil, Ensino Fundamental e camisetas para EJA), destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Floresta do Piaui/Pl.
Contratada(s)
PRINT & SERVIÇE FARDAMENTO LTDA
CNPJ: 54.661.752/0001-22
Valor do contrato
R$ 20.890,46
(valor inicial)
Vigência
07/08/2026 até 07/08/2027
Data assinatura
07/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
018/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/09/2026 10:11
últ. alteração
01/09/2026 10:22
Data finalização cadastro
01/09/2026 10:22
Vigência inicial
07/08/2026
a
07/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020665/26
Finalizado em
Observação
01/09/26 10:21
primeira finalização
01/09/26 10:22
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
018/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Portal Nacional de Contratações Públicas)
01/09/2026
2
12/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios)
01/09/2026
3
12/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial)
01/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.366.0005.2016.
Encargos com Educação de Jovens e Adultos-BRALF
2
Elemento de despesa
33.90.39
Elemento de Despesa
3
Programa de trabalho
12.361.0005.2015.
Encargos com Educação Infantil
4
Fonte
15690199
Fonte
5
Elemento de despesa
33.90.30
Elemento de Despesa
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO PRINT SERVICE.pdf
01/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Claudionor Urbano de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.066.533-**
viniciusal.adv@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Francisca da Silva Monte
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '097/2025' de 26/02/2025
***.159.943-**
Cícero Pereira Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '097/2025' de 26/02/2025
***.475.173-**
Ana Caroline Santos da Vera
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '097/2025' de 26/02/2025
***.523.648-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Claudionor Urbano de Oliveira
***.066.533-**
89981314729
viniciusal.adv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JESIEL ARAUJO SILVA
***.695.643-**
PRINTSERVICEJACOBINA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
