ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO MACEDO
CONTROLE TCE:
CW-020651/26 (ID 973997)
Nº do contrato
0166/2023-LIC
Objeto (divisível - Por lote)
Prestação de serviços para secretaria municipal de assistência social e cidadania, conforme termo de referência.
Contratada(s)
DARTIX COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 45.973.056/0001-60
Valor do contrato
R$ 768.812,77
(valor inicial)
R$ 768.812,77
(valor atualizado)
Vigência
08/08/2023 até 31/12/2026
Data assinatura
08/08/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
074/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 024/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/09/2026 09:49
últ. alteração
01/09/2026 10:07
Data finalização cadastro
01/09/2026 09:52
Vigência inicial
08/08/2023
a
08/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020651/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 024/2023
Número processo TCE
LW-006048/23
Processo administrativo Nº
074/2023
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO )
01/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
600
3
Fonte
661
4
Fonte
669
5
Programa de trabalho
08.244.6740.2084.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO (12).pdf
01/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '1' de 01/01/2025
***.400.683-**
franciscomacedogestaoadm@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSEFA MARIA DE SOUSA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '23-2021' de 08/01/2021
***.268.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO
***.400.683-**
8934350080
franciscomacedogestaoadm@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS ANTONIO DE CARVALHO
***.931.593-**
wmaconsultoriaeservicos@gmail.com
Sócio gerente
Detalhe do objeto
Ordernar por
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
1-5 de 23 registros
F
P
1
2
3
4
5
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE I
08
Realização de Minicurso, com duração de 40 horas, para turma com 10 pessoas, com tema “designer de unhas - aprendendo a trabalhar com banho de gel e fibra”.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
45.000,00
45.000,00
LOTE I
07
Realização de Minicurso, com duração de 40 horas, para turma com 10 pessoas, com tema “curso de cabeleireiro”, contemplando a disponibilização de materiais e insumos adequados bem como a mão de obra qualificada.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
40.000,00
40.000,00
LOTE I
06
Realização de Minicurso, com duração de 40 horas, para turma com 30 pessoas, com tema “marketing digital e uso das redes sociais para negócios”, contemplando a disponibilização de materiais e insumos adequados bem como a mão de obra qualificada.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
40.000,00
40.000,00
LOTE I
05
Realização de Minicurso, com duração de 40 horas, para turma com 10 pessoas, com tema “corte e costura - aprendendo a trabalhar com tecidos”, contemplando a disponibilização de materiais e insumos adequados bem como a mão de obra qualificada
2
SV
2.00
SV (Serviço)
36.500,00
73.000,00
LOTE I
04
Realização de Minicurso, com duração de 40 horas, para turma com 10 pessoas, com tema “confeitaria - aprendendo a fazer doces e bolos”, contemplando a disponibilização de materiais e insumos adequados bem como a mão de obra qualificada.
2
SV
2.00
SV (Serviço)
36.500,00
73.000,00
1-5 de 23 registros
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
07/08/2024
01/09/2026 10:01
anexos
Termo aditivo Nº 2
27/10/2024
01/09/2026 10:04
anexos
Termo aditivo Nº 3
30/12/2025
01/09/2026 10:07
anexos
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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