ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-020647/26 (ID 973993)
Nº do contrato
070/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA NA ESTRUTURA DA CIDADE JUNINA, NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCCIO - PI.
Contratada(s)
ACR CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 62.758.490/0001-47
Valor do contrato
R$ 94.817,47
(valor inicial)
Vigência
22/06/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
22/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
056/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/09/2026 09:32
últ. alteração
01/09/2026 09:40
Data finalização cadastro
01/09/2026 09:40
Vigência inicial
22/06/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020647/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2026
Processo administrativo Nº
056/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
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meio publicação
data cadastro
1
22/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
01/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0021.2008.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
3
Elemento de despesa
33.90.39
PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONT. 070-26 DISP. 024-26 A C R CONST..pdf
01/09/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYANE MENDES DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 147/2025' de 01/04/2025
***.750.795-**
cpldominocencio@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS HENRIQUE MARQUES PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 150/2025' de 23/04/2025
***.749.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
***.906.583-**
89981285327
nsantananeto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANA CAROLINE RIBEIRO DE SOUSA COSTA
***.297.173-**
acrconstrucoeslic@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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