ÓRGÃO:
P. M. DE JACOBINA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020602/26 (ID 973948)
Nº do contrato
068/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAGAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAGAO FINAL DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE DOS GRUPOS A, B E E, CONFORME A RDC ANVISA N° 222/2018, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI-PI.
Contratada(s)
ARNON SANTOS BERNARDES - ME - ECO RESIDUOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
CNPJ: 20.451.012/0001-40
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
Data assinatura
30/07/2026
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
046/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/08/2026 14:35
últ. alteração
31/08/2026 14:37
Data finalização cadastro
Vigência inicial
30/07/2026
a
30/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020602/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
046/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/08/2026
Diário Oficial próprio (https://sggp.com.br/doem/visualizar/secao/22864 edição 364, pagina 003.)
31/08/2026
2
03/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://jacobinadopiaui.pi.gov.br/)
31/08/2026
Recursos orçamentários
0-0 de 0 recursos
F
P
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
nenhum recurso orçamentário informado
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
nenhum arquivo
0-0 de 0 arquivo(s)
F
P
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edna Maria Sousa Carvalho
Titular
ui-button
ato de designação nº '028-2025' de 06/01/2025
***.551.093-**
secretariasaudejacobina1720@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gilmar Carvalho de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '028-2025' de 06/01/2025
***.442.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDVARTON DE SA SOUSA
***.382.068-**
89994179730
edvartonsa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ARNON DOS SANTOS BERNARDES
***.897.943-**
eco.residuos2021@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
