ÓRGÃO:
P. M. DE JOAQUIM PIRES
CONTROLE TCE:
CW-020599/26 (ID 973945)
Nº do contrato
01.0308/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES - PI.
Contratada(s)
NUNES & MENESES ANALISES CLINICAS S/S
CNPJ: 18.945.597/0001-02
Valor do contrato
R$ 58.930,00
(valor inicial)
Vigência
03/08/2026 até 03/08/2027
Data assinatura
03/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
044/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/08/2026 14:19
últ. alteração
31/08/2026 14:39
Data finalização cadastro
31/08/2026 14:39
Vigência inicial
03/08/2026
a
03/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020599/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DLE 005/2026
Processo administrativo Nº
044/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
31/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 14 recursos
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2
3
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
10.301.0007.2014.0000
Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
4
Fonte
710
SECRETARIA DE SAUDE
5
Programa de trabalho
10.301.0007.2046.0000
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
02-CONTRATO Nº 01.0308_2026 - DLEJP 005_2026.pdf
31/08/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Joseanne de Albuquerque Fortes
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2025' de 03/01/2025
***.958.433-**
joaquimpirescontratacao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SAMUEL LOPES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 02/01/2025
***.121.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE
***.537.253-**
86933601341
joaquimpirescontratacao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Luciano Fontineles de Menese
***.020.003-**
nada@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
70
VITAMINA B12
20
UND
20.00
UND (Unidade)
50,00
1.000,00
01
69
VITAMINA D - 25 - HIDROXI (SÉRICA)
10
UND
10.00
UND (Unidade)
100,00
1.000,00
01
68
VHS - HEMOSSEDIMENTAÇÃO
15
UND
15.00
UND (Unidade)
20,00
300,00
01
67
VDRL
25
UND
25.00
UND (Unidade)
20,00
500,00
01
66
UREIA
50
UND
50.00
UND (Unidade)
20,00
1.000,00
1-5 de 70 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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