TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-020597/26 (ID 973943)

Nº do contrato

INEX. Nº 043/2026

Objeto (divisível - Por item)

“LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DOS PERMISSIONÁRIOS E COMERCIANTES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO MERCADO DO JUNCO, DURANTE O PERÍODO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO REFERIDO MERCADO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO DE PICOS/PI”.

Contratada(s)

GERALDO VITORINO DA SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/08/2026 até 13/08/2027

Data assinatura

14/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

13923/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/08/2026 13:44

últ. alteração

31/08/2026 14:21

Data finalização cadastro

31/08/2026 14:21

Vigência inicial

14/08/2026 a 13/08/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020597/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/08/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 17 de Agosto de 2026 • Edição VDCXXXIV pág. 126.)	31/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
2	Programa de trabalho	19.122.0002.2088.0000	Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Tecnologico
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 043-2026.pdf	31/08/2026
2	Outro	DM_5634_228_Picos_Portaria_471-26_pag_124.pdf	31/08/2026
3	Extrato de publicação	DM_5634_223_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_043-26_Extrato_Contrato_043-26_pag_126.pdf	31/08/2026
4	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	31/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Thais de Jesus Sousa	Titular	*.881.063-	sousathais052@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Angela Denise Batista dos Santos	Fiscal de contrato	*.284.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	“LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DOS PERMISSIONÁRIOS E COMERCIANTES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO MERCADO DO JUNCO, DURANTE O PERÍODO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO REFERIDO MERCADO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO DE PICOS/PI”.	12 MES	12.00	MES (Mês)	6.000,00	72.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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