ÓRGÃO:
P. M. DE MILTON BRANDAO
CONTROLE TCE:
CW-020590/26 (ID 973936)
Nº do contrato
044/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO – PI.
Contratada(s)
E P RODRIGUES JUNIOR LTDA
CNPJ: 54.932.938/0001-79
Valor do contrato
R$ 119.000,00
(valor inicial)
Vigência
09/07/2026 até 09/10/2026
Data assinatura
09/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
045/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Estadual
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/08/2026 12:06
últ. alteração
31/08/2026 12:19
Data finalização cadastro
31/08/2026 12:14
Vigência inicial
09/07/2026
a
09/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020590/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2026
Número processo TCE
LW-006859/26
Processo administrativo Nº
045/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
1-5 de 6 publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (dom )
31/08/2026
2
09/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (dom )
31/08/2026
3
09/07/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)
31/08/2026
4
09/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (portal)
31/08/2026
5
31/08/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (tce)
31/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO N 044_2026 - CONCORRENCIA 005_2026- CAMPO DE AREIA.pdf
31/08/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
Titular
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ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2026
***.336.003-**
iraci_mendespii@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO GILSON EVARISTO SALES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '044/2026' de 09/07/2026
***.121.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
***.336.003-**
8632810064
iraci_mendespii@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDISON PEREIRA RODRIGUES JÚNIOR
***.852.293-**
EDMARP12@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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