ÓRGÃO:
P. M. DE COIVARAS
CONTROLE TCE:
CW-020579/26 (ID 973925)
Nº do contrato
033/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para a execução do Trabalho Técnico Social (TTS), vinculado à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Coivaras - PI, integrante da Proposta Transferegov nº 040536/2025.
Contratada(s)
ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP
CNPJ: 27.612.479/0001-73
Valor do contrato
R$ 48.990,00
(valor inicial)
R$ 48.990,00
(valor atualizado)
Vigência
25/08/2026 até 25/08/2027
Data assinatura
25/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
026/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/08/2026 10:57
últ. alteração
02/09/2026 13:43
Data finalização cadastro
02/09/2026 13:43
Vigência inicial
25/08/2026
a
25/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020579/26
Finalizado em
Observação
01/09/26 09:25
primeira finalização
02/09/26 13:43
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Em vigência
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 005/2026
Número processo TCE
LW-007552/26
Processo administrativo Nº
026/2026
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/08/2026
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
01/09/2026
2
28/08/2026
Diário Oficial da União (DOU)
01/09/2026
3
02/09/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
02/09/2026
4
02/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (Errata Extrato de Contrato - DOP)
02/09/2026
5
02/09/2026
Diário Oficial da União (Errata Extrato de Contrato - DOU)
02/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ Proposta Transferegov nº 040536/2025, celebrada junto ao Ministério das Cidades
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS COMUNS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS - 3° PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
PNCP - Contrato CORRIGIDO Administrativo PE 05-2026 TTS.pdf
02/09/2026
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2
Extrato de publicação
Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf
02/09/2026
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3
Outro
Extrato Retificado - Contrato Administrativo nº 033.2026 - PE 05.2026.pdf
02/09/2026
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4
Extrato de publicação
DOU AVISO DE RETIFICAÇÃO - AVISO DE RETIFICAÇÃO.pdf
02/09/2026
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5
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__2-9-2026_ED_1302_Prefeitura_Coivaras_Errata_errata_extrato_contra.pdf
02/09/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO DA CRUZ MOURÃO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO ' de 01/01/2025
***.259.913-**
joaomouraocoivaraspi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA GOMES GONÇALVES
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '062/2025' de 21/07/2025
***.853.003-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO DA CRUZ MOURÃO
***.259.913-**
86995176110
joaomouraocoivaraspi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Anderson de Sousa dos Martírios
***.996.703-**
attiva.consultoria2017@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant
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001
Execução do Trabalho Técnico Social (TTS), vinculado à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Coivaras - PI, integrante da Proposta Transferegov nº 040536/2025, firmada junto ao Ministério das Cidades, compreendendo o planejamento, organização, coordenação, execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações socioeducativas previstas no Plano de Trabalho, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos, requisitos e condições estabelecidos neste Termo de Referência e seus anexos.
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UND
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UND (Unidade)
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Subcontratações
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subcontratado
valor
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Nenhum documento cadastrado
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