ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-020576/26 (ID 973922)
Nº do contrato
212/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DESTINADA AO LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL E VALORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
SOUSA & AMARAL LTDA
CNPJ: 19.641.575/0001-11
Valor do contrato
R$ 396.641,07
(valor inicial)
Vigência
06/08/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
06/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
3214/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 08/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/08/2026 10:48
últ. alteração
31/08/2026 10:54
Data finalização cadastro
31/08/2026 10:54
Vigência inicial
06/08/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020576/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 08/2026
Número processo TCE
LW-007707/26
Processo administrativo Nº
3214/2026
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
31/08/2026
2
13/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br)
31/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
(CONVÊNIO UNIÃO)
2
Programa de trabalho
15.451.0019.1032.0000
(CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS)
3
Elemento de despesa
44.90.51
(OBRAS E INSTALAÇÃO)
4
Fonte
706
(TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO)
5
Programa de trabalho
15.451.0019.1090.0000
(CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS)
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CE08.2026 CONTRATO 212.2026 SOUSA E AMARAL.pdf
31/08/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.784.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO
***.708.753-**
COMPREBEMCCB@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
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val total (R$) em ordem crescente
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quant
quant
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val unit
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01
CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DESTINADA AO LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL E VALORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
396.641,07
396.641,07
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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