ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO MACEDO
CONTROLE TCE:
CW-020568/26 (ID 973914)
Nº do contrato
006/INEX
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA MARIA FRANCISCA DE CARVALHO.
Contratada(s)
FRANCISCA DAS CHAGAS ALENCAR CARVALHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 6.000,00
(valor inicial)
Vigência
13/02/2026 até 13/02/2027
Data assinatura
13/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
006/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/08/2026 10:30
últ. alteração
31/08/2026 10:43
Data finalização cadastro
31/08/2026 10:43
Vigência inicial
13/02/2026
a
13/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020568/26
Finalizado em
Observação
31/08/26 10:41
primeira finalização
31/08/26 10:43
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Aguarda informações
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2026
Processo administrativo Nº
006/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
31/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.1303.2004.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
EXTRATO DE CONTRATO.pdf
31/08/2026
baixar
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '1' de 01/01/2025
***.400.683-**
franciscomacedogestaoadm@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSEFA MARIA DE SOUSA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '23/2021' de 08/01/2021
***.268.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO
***.400.683-**
8934350080
franciscomacedogestaoadm@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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