ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020547/26 (ID 973893)
Nº do contrato
068/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de artista/banda “JUNIOR VIANNA” para a realização de show musical no dia 26 de setembro de 2026, em comemoração ao evento “Festa do Vaqueiro”, a ser realizado no Município de Morro do Chapéu do Piauí/PI
Contratada(s)
J G VIANA JUNIOR - ME
CNPJ: 18.900.848/0001-32
Valor do contrato
R$ 300.000,00
(valor inicial)
Vigência
24/08/2026 até 22/11/2026
Data assinatura
24/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0390/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/08/2026 09:38
últ. alteração
31/08/2026 10:35
Data finalização cadastro
31/08/2026 10:35
Vigência inicial
24/08/2026
a
22/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020547/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 016/2026
Processo administrativo Nº
0390/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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data cadastro em ordem decrescente
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meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS)
31/08/2026
2
25/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)
31/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020300
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2006.0000
3
Fonte
020800
4
Programa de trabalho
13.812.0027.2105.0000
5
Programa de trabalho
13.392.0015.2124.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 068-26 PESQUISAVEL.pdf
31/08/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '053/2026' de 23/03/2026
***.397.603-**
compras.prefeituramorrodochapeu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JARDIENE OLIVEIRA ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '053/2026' de 23/03/2026
***.524.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Damazio Alves Lima
***.653.933-**
8633821183
pmmorrodochapeu@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
***.056.293-**
cicerobenigno@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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