TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-020540/26 (ID 973886)

Nº do contrato

DISP. Nº 017/2026

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) DE ALTA RESISTÊNCIA TÉRMICA, INSUMOS E FERRAMENTAS OPERACIONAIS DESTINADOS AO APARELHAMENTO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE PICOS/PI”.

Contratada(s)

D F G MELO DE LIMA PIO LTDA
CNPJ: 55.775.578/0001-01

Valor do contrato

R$ 64.264,84

(valor inicial)
R$ 64.264,84

(valor atualizado)

Vigência

25/08/2026 até 24/12/2026

Data assinatura

25/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

12976/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/08/2026 09:16

últ. alteração

31/08/2026 10:41

Data finalização cadastro

31/08/2026 10:41

Vigência inicial

25/08/2026 a 24/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020540/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/08/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 26 de Agosto de 2026 • Edição VDCXLI pág. 65.)	31/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos
2	Fonte	700	Outras Transferências de Convênios ou Secretaria Repasses da União
3	Fonte	701	Outras Transferências ou Repasses dos Estados
4	Fonte	706	Transferência Especial da União
5	Fonte	710	Transferência Especial dos Estados

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	CONTRATO DISP. 017-2026.pdf	03/09/2026
2	Outro	DM_5641_219_Picos_Portaria_478-26_pag_64.pdf	31/08/2026
3	Extrato de publicação	DM_5641_214_Picos_Licitacao_Dispensa_017-26_Extrato_Contrato_017-26_pag_65.pdf	31/08/2026
4	Instrumento contratual	15. CONTRATO - Dispensa 017-2026 - ITENS BRIGADA DE INCENDIO - SEC MEIO AMBIENTE.pdf	31/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Elisomar de Carvalho	Titular	*.681.373-	mazimcarvalho54@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSEANE DA CONCEIÇÃO LOPES	Fiscal de contrato	*.512.213-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Danielle Ferreira Gomes Melo de Lima Pio	*.587.193-	dfg@gmail.com	Representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
18	CINTO PRETO BRIGADISTA	18 UND	18.00	UND (Unidade)	54,35	978,30
17	ENXADA TRAMONTINA SEM CABO	7 UND	7.00	UND (Unidade)	59,96	419,72
16	PÁ QUADRADA TRAMONTINA	7 UND	7.00	UND (Unidade)	64,90	454,30
15	FOICE ROÇADEIRA SEM CABO	7 UND	7.00	UND (Unidade)	61,39	429,73
14	FACÃO COM BAINHA PERSONALIZADA DA BRIGADA FLORESTAL	13 UND	13.00	UND (Unidade)	93,56	1.216,28

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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