ÓRGÃO:
SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
CONTROLE TCE:
CW-020537/26 (ID 973883)
Nº do contrato
121/2026
Objeto (divisível - Por lote)
O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, sem gás, destinada a atender às demandas contínuas da Secretaria de Estado do Transportes do Piauí - Setrans/PI.
Contratada(s)
DISTRIBUIDORA PIMENTEL LTDA
CNPJ: 04.585.748/0001-54
Valor do contrato
R$ 17.598,00
(valor inicial)
R$ 17.598,00
(valor atualizado)
Vigência
26/08/2026 até 26/08/2027
Data assinatura
26/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00319.001937/2026-66
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 05/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/08/2026 09:05
últ. alteração
31/08/2026 09:22
Data finalização cadastro
31/08/2026 09:22
Vigência inicial
26/08/2026
a
26/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020537/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Número processo TCE
LW-007956/25
Processo administrativo Nº
00319.001937/2026-66
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/08/2026
Diário Oficial do Estado (Diário nº 165/2026, 27 de agosto de 2026. *** Iniciado: 27/08/2026 08:15:29 ***)
31/08/2026
2
28/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (http://www.setrans.pi.gov.br/)
31/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
26.122.0109.2000.
3
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Ata aderida
DOE-212-PREGAO-05-2025-SEJUS-PI-GEN.ALIMENTICIOS.pdf
31/08/2026
baixar
2
Termo de liberação
SEI_0025497141_SEAD_ADESAO_ORGAO_NAO_PARTICIPANTE_150.pdf
31/08/2026
baixar
3
Instrumento contratual
TERMO DO CONTRATO Nº121.2026 - SETRANS.pdf
31/08/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JONAS MOURA DE ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 13/2026' de 27/08/2026
***.744.403-**
cplsetranspi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Manuela Alves de Melo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 13/2026' de 27/08/2026
***.384.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JONAS MOURA DE ARAÚJO
***.744.403-**
8632154291
cplsetranspi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
SAMUEL CASTELO BRANCO TORRES
Sócio administrador
***.228.403-**
SAMUELCBTORRES@HOTMAIL.COM
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
5
Água mineral sem gás, copo com 200 ml, caixa com 48 unidades. Água mineral; natural sem gás; embalagem primária copo de polietileno lacrado com tampa aluminizada; embalagem secundária caixa de papelão reforçado envolto em filme plástico resistente; com validade mínima de 5 meses na data da entrega. Suas condições deverão estar de acordo com a RDC 274/05, RDC 275/05, RDC 259/02, Portaria 470/99 (MME) e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela Anvisa.
419
CX
419.00
CX (Caixa)
42,00
17.598,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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