TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ARRAIAL

CONTROLE TCE:

CW-020531/26 (ID 973877)

Nº do contrato

02/2026

Objeto (divisível - Por item)

Prestação de serviços na assessoria e consultoria jurídica especializada, serviços jurídicos extrajudicial de natureza administrativa e serviços congêneres à defesa do Poder Executivo Municipal de Arraial-PI.

Contratada(s)

CARLEANDRO SALES CARDIAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 49.433.734/0001-53

Valor do contrato

R$ 123.060,60

(valor inicial)
R$ 123.060,60

(valor atualizado)

Vigência

04/02/2026 até 04/02/2027

Data assinatura

04/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002002/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/08/2026 08:51

últ. alteração

31/08/2026 09:01

Data finalização cadastro

31/08/2026 09:01

Vigência inicial

04/02/2026 a 04/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020531/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	31/08/2026
2	03/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	31/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2015.
3	Elemento de despesa	33.90.35
4	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5520_018_Arraial_Licitacao_Inexigibilidade_002-26_Extrato_Contrato_002-26_pag_83.pdf	31/08/2026
2	Instrumento contratual	Contrato inexigibilidade 02-2026.pdf	31/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALDEMES BARROSO DA SILVA	Titular	*.496.573-	ALDEMESBARROSIMED@mOUTLOOK.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WELSON VIEIRA DE ARAÚJO	Outro	*.747.843-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
KIARAH ARRUDA HELAL COSTA	*.254.173-	8935551112	licitacaoarraial@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Carleandro Sales Cardial	*.122.993-	PMARRAIAL@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Prestação de serviços na assessoria e consultoria jurídica especializada, serviços jurídicos extrajudicial de natureza administrativa e serviços congêneres à defesa do Poder Executivo Municipal de Arraial-PI.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	10.255,05	123.060,60

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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