ÓRGÃO:
BATALHÃO DA POLICIA MILITAR - PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-020526/26 (ID 973872)
Nº do contrato
002/2026
Objeto (divisível - Por item)
OBJETO - Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis CÓDIGO DA NATUREZA DE DESPESA - 339030 – CONSUMO CÓDIGO DO ELEMENTO DE DESPESA - 24 – Material de Construção
Contratada(s)
A M P SILVA LTDA
CNPJ: 44.684.501/0001-00
Valor do contrato
R$ 48.679,00
(valor inicial)
R$ 48.679,00
(valor atualizado)
Vigência
21/08/2026 até 18/11/2026
Data assinatura
21/08/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00028.008745/2026-56
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/08/2026 07:39
últ. alteração
31/08/2026 09:19
Data finalização cadastro
31/08/2026 09:19
Vigência inicial
21/08/2026
a
18/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020526/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
00028.008745/2026-56
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/06/2026
Diário Oficial do Estado (DOEPI 118 2026 AVISO_DE_INTENÇAO PAG_197_200)
31/08/2026
2
12/08/2026
Diário Oficial do Estado (DOEPI_153_2026___PORTARIA_DE_FISCAL_N__5___PAG_64___67_)
31/08/2026
3
25/08/2026
Diário Oficial do Estado (DOEPI_162_2026___EXTRATO_DE_CONTRATO_002_2026___PAG_158___160_)
31/08/2026
4
28/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Compras.gov.br___Fase_Interna___Material_de_construcao)
31/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
06.122.0109.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Elemento de despesa
33.90.30
CONSUMO - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Arquivos
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tipo arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Compras.gov.br___Fase_Interna___Material_de_construcao.pdf
31/08/2026
baixar
2
Extrato de publicação
65_DOEPI_162_2026___EXTRATO_DE_CONTRATO_002_2026___PAG_158___160_.pdf
31/08/2026
baixar
3
Instrumento contratual
62 Termo de Contrato 002-2026 - CONSUMO - MAT CONSTRUÇÃO .pdf
31/08/2026
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4
Outro
56_DOEPI_153_2026___PORTARIA_DE_FISCAL_N__5___PAG_64___67_.pdf
31/08/2026
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5
Ato de autorização da contratação
52 SEFAZ AUTORIZAÇÃO - SEI_0025752273_SEFAZ__Despacho_4133.pdf
31/08/2026
baixar
1-5 de 10 arquivo(s)
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P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Vicente de Paulo Ferreira Júnior
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 5 ' de 12/08/2026
***.431.873-**
vicente.junior@pm.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Benedito Mariscal De Araujo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 5' de 12/08/2026
***.334.503-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VALTER DA COSTA PINTO
***.967.923-**
86999415092
valltercosta.p@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
ALAN MAYK PEREIRA SILVA
Sócio
***.782.413-**
alanmayk@gmail.com
Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 30 registros
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1
2
3
4
5
6
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
30
MADEIRAMENTO PARA FINS DE SUBISTUIÇÃO EM REPAROS
350
MT
350.00
MT (Metro)
15,30
5.355,00
29
TELHA COLONIAL
250
UND
250.00
UND (Unidade)
2,00
500,00
28
KIT PORTA EM ALUMÍNIO (0,80X2,10)M
4
UND
4.00
UND (Unidade)
750,00
3.000,00
27
ADESIVO PRETO/FUME
3
MT2
3.00
MT2 (Metro Quadrado)
200,00
600,00
26
BANCADA EM GRANITO
4,25
MT2
4.25
MT2 (Metro Quadrado)
650,00
2.762,50
1-5 de 30 registros
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1
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6
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 48.679,00
R$ 0,00
R$ 48.679,00
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000036
48679.00
48.679,00
0
0,00
48679.00
48.679,00
01/10/2026 11:47
Observações
Controle Social
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