ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-020522/26 (ID 973868)
Nº do contrato
130/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA ZÉ ARMANDO E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES DE CELEBRAÇÃO DO PADROEIRO DA LOCALIDADE BOA NOVA, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.
Contratada(s)
JOSE ARMANDO DE BRITO LTDA.
CNPJ: 64.202.871/0001-70
Valor do contrato
R$ 25.000,00
(valor inicial)
Vigência
19/08/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
19/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0002687/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/08/2026 15:16
últ. alteração
30/08/2026 15:22
Data finalização cadastro
30/08/2026 15:22
Vigência inicial
19/08/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020522/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INEX 013/2026
Processo administrativo Nº
001.0002687/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/08/2026
Diário Oficial próprio (DOP)
30/08/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2060.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
13.392.0038.2290.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
02. CONTRATO - ZÉ ARMANDO - INEX 013_2026 (1).pdf
30/08/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Miguel Ângelo Gonçalves Reis
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.566.793-**
pm.oeiras.licitacao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Emanuel Mendes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '127/2025' de 21/01/2025
***.287.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994264616
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DOMINGOS GOMES DE SOUSA JUNIOR
***.623.753-**
licitacao@antarescomercio.com.br
Sócio administrador
DOMINGOS GOMES DE SOUSA JUNIOR
***.623.753-**
licitacao@antarescomercio.com.br
Sócio administrador
JOSE ARMANDO DE BRITO
***.007.323-**
ZEARMANDO.B@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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