ÓRGÃO:
CAMARA DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-020517/26 (ID 973863)
Nº do contrato
06/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas Especializadas para o fornecimento de COMBUSTÍVEIS, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal durante o exercício de 2025,
Contratada(s)
Auto Comercial Piraja Ltda
CNPJ: 69.605.939/0001-86
Valor do contrato
R$ 27.280,00
(valor inicial)
R$ 27.280,00
(valor atualizado)
Vigência
24/03/2025 até 24/03/2026
Data assinatura
24/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
04/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/08/2026 10:33
últ. alteração
29/08/2026 11:04
Data finalização cadastro
29/08/2026 11:04
Vigência inicial
24/03/2025
a
24/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020517/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº SN/2026
Processo administrativo Nº
04/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/08/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE/Contratos Web)
29/08/2026
2
02/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato no DOM)
29/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Duodécimo Orçamentário
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 06-2025 - Posto Pirajá.pdf
29/08/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GRACILENE FRANCISCA DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diplomação' de 04/12/2024
***.316.323-**
camarajb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cayron Jacobina de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 08/2025' de 28/06/2025
***.867.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GRACILENE FRANCISCA DOS SANTOS
***.316.323-**
89981293507
camarajb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Pedro Rodrigues de Oliveira
***.420.058-**
autocomercialpiraja@hotmail.com
Sócio gerente
Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
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n° lote em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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1
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
Lote III
2
Item 2 - Oleo Diesel
2.000
L
2000.00
L (Litro)
6,85
13.700,00
Lote III
1
Item 1 - Gasolina Comum
2.000
L
2000.00
L (Litro)
6,79
13.580,00
1-2 de 2 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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